Crédito consignado no INSS foi suspenso pelos bancos privados, BB e Caixa

Instituições financeiras privadas, Banco do Brasil e Caixa não estão satisfeitas com a redução do limite máximo de juros cobrados em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas, e isso tem causado problemas.
Publicado em Economia dia 18/03/2023 por Alan Corrêa

Instituições financeiras privadas, Banco do Brasil e Caixa não estão satisfeitas com a redução do limite máximo de juros cobrados em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas, e isso tem causado problemas.

Na sexta-feira (17), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, dois bancos governamentais, anunciaram que suspenderam a oferta de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Assim como outros bancos privados que pararam de conceder empréstimos na quinta-feira (16), a Caixa e o BB também seguiram essa decisão.

Prédio da Caixa Econômica Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Prédio da Caixa Econômica Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Isso aconteceu após o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) diminuir o limite máximo de juros para empréstimos consignados de 2,14% para 1,7% ao mês. Além disso, a taxa para o cartão de crédito consignado também foi reduzida de 3,06% para 2,62%.

De acordo com um comunicado divulgado, a Caixa explicou que teve que interromper a oferta de empréstimos consignados para aposentados, uma vez que o novo limite máximo de juros é inferior ao que o banco estava cobrando anteriormente.

Além disso, a instituição afirmou que a possibilidade de retomar essa linha de crédito para aposentados e pensionistas dependerá de uma análise técnica detalhada sobre a viabilidade operacional e financeira, que já está em andamento para se adequar às novas regras do banco.

Foi divulgado pelo Banco do Brasil que está realizando análises de viabilidade técnica acerca das recentes alterações nas condições do crédito consignado para beneficiários do INSS e que, assim que houver informações relevantes, comunicará a respeito da retomada das contratações.

Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, utilizou as redes sociais para reagir à suspensão da oferta de crédito consignado do INSS por parte de bancos públicos e privados. Em uma postagem no Twitter, ele defendeu que o governo utilize os bancos públicos para manter a oferta de crédito consignado aos beneficiários da Previdência Social.

Lupi também compartilhou uma nota de repúdio assinada por centrais sindicais, que alega que a suspensão prejudica principalmente os aposentados e pensionistas que dependem do crédito para complementar a renda e que atualmente não têm acesso a outros tipos de linhas de crédito.

“Diante dessa situação, as centrais sindicais cobram do governo a utilização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para garantir as linhas de crédito para os aposentados e pensionistas que precisarem com as novas taxas em vigência”, escreveu Lupi.

No dia 16 de quinta-feira, a Febraban emitiu um comunicado em que afirmava que a diminuição do limite máximo de juros poderia prejudicar a disponibilidade de empréstimos consignados e de cartões de crédito consignados para aqueles que recebem benefícios do INSS.

Segundo a Febraban, essa medida pode provocar distorções nos preços dos serviços financeiros, uma vez que os bancos podem ser obrigados a aumentar as taxas de juros em outras linhas de crédito para compensar a redução do teto de juros no crédito consignado para beneficiários do INSS.

“Iniciativas como essas geram distorções relevantes nos preços de produtos financeiros, produzindo efeitos contrários ao que se deseja, na medida em que tende a restringir a oferta de crédito mais barato, impactando na atividade econômica, especialmente no consumo”, informou a Febraban.

De acordo com o relatório do Banco Central citado por Lupi, na semana de 27 de fevereiro a 3 de março, apenas quatro das 38 instituições financeiras que oferecem crédito consignado para beneficiários do INSS estavam cobrando taxas inferiores a 1,7% ao mês: Sicoob (1,68%), Cetelem (1,65%), BRB (1,63%) e CCB Brasil (1,31%). As maiores taxas de juros foram registradas na financeira Zema (2,17%, acima do antigo limite de 2,14% ao mês) e no banco Pan (2,14%).

*Com informações do Banco Central, Fusne e Agência Brasil.