Fim do diploma de engenheiro? Conheça o polêmico projeto de lei

Um polêmico projeto de lei está deixando muita gente confusa e até mesmo indignada, a ideia é acabar com a exigência do diploma para uma série de profissões. O projeto, que já causa polêmica, inclui profissões como a de engenheiro, médico veterinário, psicólogo e fisioterapeuta.
Publicado em Educação dia 15/01/2023 por Alan Corrêa

Um polêmico projeto de lei está deixando muita gente confusa e até mesmo indignada, a ideia é acabar com a exigência do diploma para uma série de profissões.

O PL, que já causa polêmica, inclui profissões como a de engenheiro, médico veterinário, psicólogo e fisioterapeuta.

Mais de 30 profissões podem perder a exigência de diploma segundo um projeto de lei que está na Câmara dos Deputados.

“Revoga e altera Leis, Decretos-Leis e um Decreto, a fim de desregulamentar profissões e atividades que não ofereçam risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial”, diz a ementa do Projeto de Lei (PL) 3081/2022. “Muitas pessoas legitimamente estão com dúvidas a respeito do projeto. Outras estão se deixando levar por narrativas dos conselhos profissionais, que tem medo de perder suas anuidades garantidas. Matérias “caça-click” da imprensa também tem sido divulgadas de forma a distorcer a proposta. Seja por um motivo ou por outro, é meu papel esclarecer a proposta e dar seguimento ao debate iniciado.”, pelo Instagram do Tiago Mitraud, ele explica sua proposta.

Segundo análise do Terra, as chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não disputou a reeleição, portanto, não estará na Câmara para defender seu texto na próxima legislatura e seu partido só elegeu três deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante. O serviço de vigilante, por exemplo, não precisaria mais ser exercido por profissionais da área.

*Com informações do R7 e Fusne.