Marcas devem diminuir preço dos carros com o novo IPI
Uma boa notícia promete aquecer o mercado automotivo brasileiro, a redução de 18,5% do IPI para automóveis e comerciais leves foi anunciada pelo governo.
“É sempre muito bem-vinda qualquer proposta que alivie a pesada carga tributária sobre a indústria de transformação no Brasil. A redução do Custo Brasil, embora ainda tímida, é benéfica não só para o setor industrial, mas também para a geração de empregos, para os consumidores e para a sociedade como um todo”, afirmou Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea.
O governo federal publicou um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados.
A previsão da Anfavea é que a redução nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo governo federal no fim do mês passado, possa diminuir entre 1,7% e 4,1% o preço final de algumas categorias de veículos.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período.
“Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo”, informou a Presidência da República, em nota.
O que é o IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados está previsto na Constituição Federal e incide nos produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. O período de apuração é mensal.
Toda vez que uma mercadoria deixa as fábricas, o IPI é cobrado. No caso de produtos importados, a cobrança é feita no momento do desembarque no país. Assim, qualquer mudança no valor das alíquotas desse imposto irá resultar no aumento ou redução do preço final de um produto.
Isenção de IPI na compra de carro para pessoas com deficiência e motoristas profissionais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale para a aquisição de veículos novos de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes. Anteriormente, esse limite era de R$ 140 mil.
A isenção vale para motoristas profissionais e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.
O projeto teve um trecho vetado, que ampliava a isenção para incluir acessórios que não sejam de fábrica. Hoje, apenas os acessórios e opcionais que sejam de fábrica são beneficiados pela isenção. O dispositivo foi vetado com o argumento de que não foi feito o cálculo do impacto econômico financeiro, nem foram apresentadas medidas compensatórias.
*Com informações da Agência Brasil, Anfavea, Diário Oficial da União e Gov.BR.
