O que preciso fazer para me aposentar?

O Brasil é conhecido pela sua imensa burocracia. No caso da aposentadoria isso não é diferente, exige-se do trabalhador muitas vezes um conhecimento jurídico que torna o processo mais trabalhoso e complicado.

Por isso, resolvemos fazer uma matéria tão completa quanto possível para ajudar nossos leitores a conseguir solicitar a aposentadoria com êxito e, melhor do que tudo isso, sem precisar sair de casa. Acompanhe nosso passo a passo e tire suas dúvidas.

Quem tem direito ao INSS?

Antes de mais nada, você precisa saber se tem direito ao INSS. Os segurados do INSS são as pessoas físicas que exercem ou exerceram atividades laborais, remuneradas ou não, com ou sem vínculo empregatício.

Essas pessoas estão divididas em dois grupos: obrigatórios e facultativos. Veja alguns exemplos:

• Contribuinte individual;
• Empregado doméstico;
• Empregado;
• Segurado Especial;
• Segurado Facultativo;
• Segurado Obrigatório;
• Trabalhador Avulso.

Mas só isso não basta, é preciso cumprir com alguns requisitos, e um deles é a idade. A aposentadoria por idade é uma das formas do benefício do INSS, destinado aos segurados da Previdência Social. O tempo de contribuição é de:

• mínimo 15 anos de tempo de contribuição;
• com a idade mínima de 65 anos, para os homens, e 60 anos, para as mulheres.

O que é o Meu INSS?

Agora que você já sabe se tem direito à aposentadoria, vamos falar sobre como solicitá-la. O primeiro passo para você fazer seu pedido de aposentadoria pela internet é saber que a Previdência Social criou um sistema chamado Meu INSS em julho de 2018.

Esse sistema permite que muitos dos serviços simples que antes só podiam ser feitos de forma presencial, tendo que enfrentar longas filas, agora podem ser feitos do conforto da sua casa.

O Meu INSS conta com um Portal e um aplicativo para celular. Ambos contam basicamente com as mesmas ferramentas, mas em alguns casos é mais fácil usar o Portal e em outros o aplicativo. Vamos explicar tudo direitinho.

Porque foi criado o Meu INSS?

A resposta a essa pergunta já começou a ser respondida no tópico anterior, oferecer serviços pela internet agilizam o processo e evita que o trabalhador tenha que enfrentar longas horas de fila nas Agências da Previdência Social.

Mas não é só isso. Ter os processos de forma digital também ajuda os próprios funcionários das agências, e isso agiliza muito o seu processo de aposentadoria, uma vez que parte do trabalho já foi feita pelo trabalhador. Afinal, o maior interessado é você.

Existem ainda muitas outras vantagens como evitar o deslocamento para pessoas que moram longe das agências, ou que padecem de alguma debilidade física naquele momento.

Claro que existem também pontos negativos, um deles é a instabilidade do sistema. Mas se você tomar isso como uma fila virtual vai ser mais fácil esperar. Pelo menos não precisou sair de casa para enfrentar essa fila, já é uma enorme vantagem.

Serviços que o Meu INSS oferece atualmente

Você poderia pensar que o Meu INSS é muito limitado em relação aos serviços que são oferecidos nas agências, mas não é bem assim. A plataforma vem sendo desenvolvida cada vez mais e hoje já contamos com mais de 20 serviços disponibilizados. Vamos deixar aqui alguns exemplos:

• consulta ao seu Cadastro Nacional de Informações Sociais, o famoso CNIS;
• requerimentos de aposentadorias (todas as modalidades);
• requerimentos de benefícios por incapacidade, como Auxílio-Doença;
• requerimento de perícia médica;
• emissão de guias de pagamento;
• comunicação de acidente de trabalho (CAT);

Documentos necessários para solicitar a aposentadoria pelo Meu INSS

Agora que você já sabe que pode solicitar sua aposentadoria através da plataforma Meu INSS, vamos relembrar os documentos necessários para fazer essa solicitação. Claro que eles precisam estar em formato digital, uma vez que você fará a apresentação deles pela internet.

O ideal é que você digitalize seus documentos em formato PDF, pois ocupa menos espaço, e a plataforma tem um limite de tamanho para os arquivos que você vai precisar fornecer. Hoje em dia existem muitos aplicativos que transformam fotos em PDF, não é nenhum bicho de sete cabeças.

Para indicar pelo menos dois aplicativos, trouxemos o iScanner e o CamScanner. Ambos estão disponíveis nas lojas de aplicativos do Android (Google Play Store) e do iOS (Apple Store).

Mas vamos logo à lista de documentos:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Carteira(s) de Trabalho;
• PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
• Extrato de Contribuições do INSS ou Extrato CNIS.
• Carnês de contribuição, no caso de contribuintes individuais ou facultativos;
• Certidão de Reservista, no caso de homens;
• Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), no caso de servidores públicos que queiram utilizar seu período no serviço para solicitar a aposentadoria;
• Requerimento por escrito;
• Comprovantes de períodos de atividade especial no exterior ou rural, se for o caso;
• Período de atividade especial, se for o caso;
• Período de atividade no exterior, se for o caso;
• Período de atividade rural, se for o caso.

O que é e como fazer o requerimento por escrito

Alguns dos documentos listados acima são bastante evidentes, mas outros não. Algumas pessoas podem ter dúvidas em relação, por exemplo, com o requerimento por escrito que apesar de ser opcional, é muito importante para agilizar o seu processo.

O requerimento por escrito é uma espécie de guia para o servidor do INSS que vai analisar o seu pedido de aposentadoria. Neste documento constará seu objetivo com cada comprovante que juntou na solicitação.

Se você tem, por exemplo, algum período de atividade especial e juntou um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no requerimento por escrito você deve escrever algo como: “entre a data A e B realizei atividades em situação de insalubridade, o que me confere direito à atividade especial nos períodos mencionados, conforme comprova o PPP”.

Lembrando que não é obrigatório fazer isso, mas com certeza vai agilizar o seu processo, pois o servidor do INSS terá mais facilidade de entender o seu caso concreto, além de evitar uma avaliação equivocada que precisará de revisão, demorando ainda mais para obter os seus direitos.

Comprovantes de períodos de atividade especial

Outro documento que algumas pessoas podem ter dúvidas é o comprovante de período de atividade especial, que pode ser atividade no exterior, rural e/ou especial, conforma cada caso.

Trata-se de comprovar os períodos de trabalho “não comuns” que você teve ao longo de sua vida profissional, como por exemplo trabalhos insalubres que têm uma contagem diferente de prazo para aposentadoria.

No caso de ter desempenhado atividade especial, como trabalhos insalubres/perigosas, você precisará preencher um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais conhecido como PPP. Esse documento pode ser solicitado junto à empresa onde você exerceu essas atividades especiais.

Para o caso de atividades realizadas no exterior, você deve comprovar por meio de documentos do local de trabalho o período em que exerceu a atividade, bem como as informações relativas às atividades realizadas. Mas, essas atividades só serão reconhecidas se o Brasil tiver um Acordo Previdenciário Internacional com esse país.

Quanto ao período de atividade rural, basta demonstrar isso através da Carteira de Trabalho e/ou do CNIS. Se você, entretanto, for um segurado especial, o processo de comprovação deverá ser feito por um formulário que comprove os períodos em que exerceu as atividades. Trata-se de uma autodeclaração, que servirá como documento comprobatório.

Passo a passo para pedir a aposentadoria

Depois que você tiver organizado esses documentos de forma digital, chegou o momento de fazer a solicitação da sua aposentadoria. Vamos fazer a seguir um passo a passo na modalidade “por tempo de contribuição”. Mas as outras modalidades são bastante parecidas, basta aplicar a cada caso concreto.

Também que remos comentar que essa solicitação pode ser feita tanto pelo portal da plataforma quanto pelo aplicativo. Contudo, é mais fácil ter os documentos digitalizados e organizados no computador. Por isso, sugerimos que você faça a solicitação pelo portal. É como mostraremos no passo a passo a seguir.

1º passo: acesse o Portal do Meu INSS, faça o seu cadastro, se ainda não tiver

2º passo: clique em Entrar, coloque seu CPF e senha e clique em Próxima

3º passo: clique na opção Pedir Aposentadoria

4º passo: escolha a modalidade da sua aposentadoria (no caso do nosso exemplo será “Aposentadoria por Tempo de Contribuição / Idade Urbana”

5º passo: o sistema pode pedir que você atualize os seus dados, faça isso antes de prosseguir

6º passo: uma série de perguntas vão aparecer na tela, responda cada um com SIM ou NÃO de acordo com seu caso OBS.: sugerimos que na última pergunta, se você autoriza o INSS alterar a data de entrada do requerimento, responda SIM. Isso vai agilizar o seu processo.

7º passo: preencha as informações e anexe toda a sua documentação (aquela que vimos no tópico anterior)

8º passo: informe o seu CEP para escolher uma agência bancária próxima da sua residência, na qual você quer receber o benefício (lembrando que em algumas situações você pode precisar ir pessoalmente à agência)

9º passo: aparecerá uma tela pedindo para você confirmar que todas as informações apresentadas são verdadeiras, revise-as e depois clique em Avançar

Pronto! A solicitação da sua aposentadoria está feita. Agora é só esperar que ela seja analisada e aprovada. Aconselhamos que você acompanhe periodicamente o andamento do processo, o que pode ser feito pelo aplicativo de forma mais fácil do que pelo portal.