As eleições 2022 estão chegando, uma ferramenta importante para a comunicação é a internet, na tentativa de diminuir a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está buscando um trabalho em conjunto com as principais redes sociais que atuam no Brasil, entre elas estão a Google, Facebook, Instagram , TikTok, Kwai, Twitter e WhatsApp.
Vale lembrar que as eleições gerais no Brasil deste ano estão agendadas para o dia 2 de outubro de 2022, nesta data serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o Congresso Nacional.
Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto com o TSE para [denunciar] conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social.
Sem citar concorrentes, Durigan afirmou que o WhatsApp é “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”. Desde o início do ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem criticado o Telegram, um dos principais concorrentes do WhatsApp, por não possuir representação no Brasil nem se submeter às leis brasileiras.
“Nós conseguimos avançar com ferramentas e instrumentos que ajudam a justiça eleitoral e as plataformas a servirem da melhor forma ao pais e a democracia brasileira”, disse Barroso no evento desta terça. Ele reafirmou que a parceria entre o TSE e as plataformas não envolve nenhuma troca de dinheiro.
Na solenidade virtual, Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa, afirmou que o Google e o YouTube estão comprometidos em difundir a integridade do processo eleitoral brasileiro e em combater as notícias enganosas.
“Estamos indo para o quinto ano de parceria eleitoral com o TSE, o que para nós é motivo de orgulho. Cientes de que o trabalho de enfrentamento da desinformação é algo perene e contínuo, desde 2021 a gente tem trabalhado com o TSE nesse sentido. A saber, como os treinamentos que foram ofertados aos servidores do Tribunal sobre diversos temas, entre eles as melhores práticas sobre o desenvolvimento de aplicativos, que são tão importantes para o Tribunal no período eleitoral, como também sobre o funcionamento de algumas de nossas plataformas”, lembrou ele.
No memorando assinado com o Google, também está prevista a realização de treinamentos para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como partidos políticos, organizações de checagem de fatos e outros parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. Entre os temas que serão abordados nas capacitações, estão boas práticas na gestão de canais no YouTube e informações sobre o funcionamento do YouTube e do Google Ads.
O programa Cresça com a Google terá uma versão online desenvolvida em parceria com o TSE para esclarecer eleitores brasileiros sobre desinformação eleitoral e o funcionamento da plataforma. A Google também se compromete a criar uma página especial para as Eleições 2022, contendo informações sobre as políticas de funcionamento das suas plataformas.
Por fim, a Google criará uma página dedicada (trend hub) em português, acessível globalmente, com dados e informações relativos às tendências de pesquisas decorrentes do Google Search. Também haverá um canal de denúncias de conteúdo suspeito e informações sobre o andamento das apurações. E, ainda, publicará um relatório de transparência de anúncios políticos para o Brasil.
O primeiro acordo assinado foi com o Facebook Brasil, que também detém o controle do Instagram. Natália Paiva, representante das duas plataformas, falou sobre as medidas tomadas para assegurar a propagação de conteúdos legítimos e confiáveis sobre as eleições.
“A integridade das eleições no Brasil é uma absoluta prioridade para o Facebook e o Instagram. E esse trabalho, desenvolvido com o TSE ao longo dos anos, e em especial no ano passado, foi fundamental para consolidar as diversas iniciativas que foram pactuadas”, disse Natália. Segundo ela, esse entendimento com a Justiça Eleitoral permitiu às duas redes sociais darem passos muito significativos para aprofundar ainda mais essa relação, que é multissetorial, no combate à desinformação.
O TikTok se compromete a criar uma página em sua plataforma que centralizará informações educativas e confiáveis sobre o processo eleitoral. A rede também apoiará a transmissão ao vivo de eventos realizados pelo TSE e divulgará conteúdos de serviços ao eleitorado. Além disso, estão previstas a elaboração de cartilhas informativas sobre a plataforma e a realização de treinamentos para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além de partidos políticos, plataformas de checagem de fatos e outros parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação sobre medidas de combate à desinformação e capacitação sobre políticas e termos de uso aplicáveis ao TikTok.
“Já trabalhamos para proteger a integridade da nossa plataforma e a segurança das pessoas que usam o nosso serviço durante o ciclo das eleições no Brasil”, afirmou Fernando Gallo, diretor de Políticas Públicas do TikTok. “Sabemos que, eventualmente, há conteúdo dessa natureza [política] em nossa plataforma. E, por nós reconhecermos a importância desses temas e o impacto que o processo cívico das eleições tem para o país, nós consideramos fundamental proteger a integridade da nossa plataforma nesses momentos”, acrescentou.
O Twitter se compromete a ativar avisos de busca (search prompts) para auxiliar os usuários que procurarem informações sobre as Eleições na plataforma, de modo especial sobre a urna eletrônica, o processo eleitoral e divulgação de esclarecimentos sobre narrativas desinformativas graves que estejam em circulação.
No evento, Daniele Kleiner, chefe de Políticas Públicas do Twitter, afirmou que garantir que a plataforma continue a ser um local de conversas abertas e saudáveis é sem dúvida uma prioridade da empresa. “E é nesse sentido que o Twitter reforça o seu compromisso de proteger a integridade cívica e a liberdade de expressão para as eleições deste ano”, acrescentou Daniele, ao elogiar a atuação da Justiça Eleitoral e, em particular do TSE, no combate à desinformação no contexto das eleições.
Segundo o memorando de entendimento, o WhatsApp deve auxiliar a implementação de algumas ações para a rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação. Entre elas, está a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral.
Outra iniciativa é o aperfeiçoamento do chatbot desenvolvido para as eleições de 2020. Para este ano, o chatbot deverá ter envio de mensagens proativas, assim como aumento nos serviços disponíveis.
Dario Durigan, chefe de Políticas Públicas para o WhatsApp, destacou, no evento on-line, que uma democracia sólida deve partir de um processo eleitoral íntegro. “O Brasil e sua democracia são muito importantes para o WhatsApp. E o compromisso com o país, que tem se desdobrado em iniciativas bem sucedidas em inúmeras frentes, revela-se, especialmente, nesta parceria com o TSE e a Justiça Eleiroral”, sustentou ele.
No evento, Wanderley Mariz, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Kwai, afirmou que a plataforma de vídeos curtos está junto e somando com essa iniciativa tão importante da Justiça Eleitoral. “O enfrentamento à desinformação deve ser um esforço permanente das plataformas, com ações de mitigação dos efeitos nocivos da desinformação sobre o processo eleitoral e da disseminação de informações confiáveis e de medidas de contenção”, disse ele.
“Já estamos em uma dinâmica das atividades do memorando. Já atualizamos as nossas diretrizes da comunidade para reforçar os elementos de integridade e autenticidade da plataforma e o combate ao discurso de ódio”, informou Wanderley.
*Com informações da Agência Brasil e TSE.