A "taxa solar" já está em vigor e é direcionada a quem instala painéis solares. A lei não agrada muito os brasileiros que instalaram esse tipo de equipamento para poder economizar.
Esses equipamentos são frequentemente instalados para proporcionar uma economia na conta de energia elétrica e estão se tornando uma opção atraente para os consumidores.
Além disso, a geração de energia renovável contribui para a preservação do meio ambiente e ainda pode gerar uma renda adicional, uma vez que é possível vender a energia excedente para a rede elétrica.
Além disso, a geração de energia renovável contribui para a preservação do meio ambiente e ainda pode gerar uma renda adicional, uma vez que é possível vender a energia excedente para a rede elétrica.
A Lei nº 14.300/22, também conhecida como Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, foi sancionada em 6 de janeiro de 2022 e estipula o uso de uma taxa para aqueles que geram energia solar.
Esta lei é importante porque regulamenta a geração de energia elétrica por parte de consumidores, incentivando a produção de energia limpa e renovável.