Eleições 2022: a urna eletrônica é segura?

Apesar de muita gente querer o voto impresso e até mesmo desconfiarem da urna antiga, o governo brasileiro provou que a urna eletrônica 2022 é segura para as eleições deste ano.

Publicado em Brasil dia 11/09/2022 por Alan Corrêa

Apesar de muita gente querer o voto impresso e até mesmo desconfiarem da urna antiga, o governo brasileiro provou que a urna eletrônica 2022 é segura para as eleições deste ano.

De forma simplificada, você pode ver a urna eleitoral como um computador feito para executar o aplicativo das eleições, isso tudo criado e mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Este ano a votação será repleta de tecnologia, como é o caso do aplicativo do Título de Eleitor (baixe aqui), ele traz todas as informações do se docuemnto eleitoral e as informações sobre o período, tudo diretamente do celular. Na linha tecnológica a nossa urna não é diferente, promete rapidez e segurança.

Processo de segurança

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais.

As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores.

“Isso legitima cada vez mais a Justiça Eleitoral e demonstra que a Justiça Eleitoral atua de forma pública, transparente, e de que confia em seus sistemas”, disse o presidente do TSE. “Não há nada de secreto na Justiça Eleitoral, a única coisa secreta e sigilosa é o voto da eleitora e do eleitor”, afirmou o ministro.

A cerimônia de assinatura e lacre das urnas é um evento público que ocorre a cada eleição e marca o fim da etapa de desenvolvimento e inspeção dos sistemas eleitorais. Durante a cerimônia, que teve início na segunda-feira (29), técnicos do TSE compilam as versões definitivas de todos os programas e apresentam o resultado final para uma última conferência pelas dezenas de entidades fiscalizadoras da eleição.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais no TSE – 02/09/2022 Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Feita a verificação, a entidade fiscalizadora pode assinar digitalmente a versão final dos softwares. A partir de então, caso haja alguma modificação intencional ou erro durante a cópia, a assinatura se torna inválida. “Isso garante a autenticidade do programa, confirmando que ele tem origem oficial e foi gerado pelo TSE”, disse o tribunal.

O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos.

Neste ano, houve adesão recorde ao procedimento de assinatura digital externa dos programas utilizados nas urnas eletrônicas e nos demais sistemas de votação. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, o Ministério Público Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Controladoria-Geral da União (CGU), o PTB e as Forças Armadas assinaram a versão final dos programas.

O último a fazer a assinatura digital foi o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Em seguida, foi feita a lacração dos sistemas de votação, que ficam armazenados em mídia não-regravável, depositados em envelope também assinado manualmente e depois trancados em uma sala-cofre na sede do TSE.

Auditoria e fiscalização da urna eleitoral

Na véspera da eleição, em cerimônia pública, escolhem-se ou sorteiam-se seções eleitorais em todos os estados e no Distrito Federal. Essas urnas eletrônicas, que estavam prontas para serem utilizadas, são transportadas para a sede do TRE ou local designado previamente, com amplo conhecimento público, e novas urnas são preparadas para uso nas eleições. No dia da eleição, em ambiente filmado e aberto ao público, a urna que estava pronta para ser utilizada na eleição será ligada e funcionará como se estivesse na seção eleitoral. A urna eletrônica receberá os mesmos votos que estão consignados cédulas de papel e, ao final do dia da eleição, o resultado eletrônico e o dos votos em papel são comparados. Todos os procedimentos são filmados em vídeo, publicados ao vivo pela internet e auditados por empresa independente.

O processo eleitoral possui inúmeras oportunidades de auditoria e fiscalização antes, durante e depois das eleições 2022. Além das entidades formalmente designadas, os cidadãos também podem participar das oportunidades de auditoria e fiscalização listadas abaixo.

Antes da Eleição

A 12 meses da eleição | Abertura do código fonte
A 11 meses da eleição | Teste Públicos de Segurança (TPS)
A 6 meses da eleição | Teste de Confirmação do TPS
A cerca de 1 mês da eleição | Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas
A 1 mês da eleição | Cerimônia de Geração de Mídias
A 1 mês da eleição | Cerimônia de Preparação de Urnas
Véspera da eleição | Verificação dos sistemas eleitorais instalados no TSE e dos destinados à transmissão dos BUs

No dia da Eleição

Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Teste de Integridade)
Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais
Zerésima – É o documento impresso pela urna eletrônica para demonstrar que não possui nenhum voto previamente registrado.
Registro Digital do Voto (RDV)
Boletim de Urna (BU) – Comprovante emitido pela urna eletrônica que contém o resultado de uma seção eleitoral
Boletim na Mão – Aplicativo de smartphone desenvolvido pela Justiça Eleitoral que permite às pessoas capturarem os códigos QRCode dos BUs de qualquer seção eleitoral do país

Depois da eleição

Publicação no site do TSE dos BUs, do RDV e dos logs das urnas eletrônicas utilizadas na eleição. Com esses arquivos, é possível auditar os resultados e o funcionamento das urnas em todo o país. A partir de 2022, os BUs serão disponibilizados assim que recebidos pelo TSE para totalização.

Até 3 dias | Publicação de arquivos na internet
Até 100 dias | Entrega dos dados, arquivos e relatórios

*Com informações da Agência Brasil e Justiça Eleitoral.

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