O brasileiro tem um novo RG, a carteira nacional de identidade unificada usa o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos.
A novidade traz a carteira de identidade digital (conheça o novo RG) que traz a possibilidade do acesso ao documento pelo Gov.br, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o Governo Federal.
Diferentemente de outros documentos digitais, como o CPF, por exemplo, a emissão do RG é feita por cada estado. Por isso, infelizmente não são todos que oferecem uma plataforma online capaz de acessar os documentos.
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.
O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.
A emissão da carteira de identidade é gratuita. O documento será mais seguro devido à possibilidade de validação eletrônica de autenticidade por QR Code, inclusive off-line. A população também terá acesso à carteira de identidade digital pelo Gov.br, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o Governo Federal.
Outra alteração é que, quando for emitida uma carteira de identidade em uma unidade da federação diferente daquela onde foi feita a primeira, ela passa a ser considerada segunda via.
Se quem for solicitar o documento ainda não tiver o CPF, o órgão de identificação local já realiza de imediato a inscrição do cidadão no CPF. A emissão gratuita das Carteiras de Identidade permanecerá sob responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada unidade da federação.
Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Vale lembrar que a pessoa precisará informar que deseja a inclusãi desses dados no momento da emissão do documento.
*Com informações da Agência Brasil, TSE, Planalto e Gov.BR.