Saiba o que fazer se você caiu na malha fina

O imposto de renda é um fantasma que corre atrás dos brasileiros todo ano. Com a crise provocada pela pandemia ficou ainda mais difícil acertar as contas com o Leão em 2021. Por causa disso, muita gente acabou se enrolando.

Segundo a Receita Federal, constatou-se que quase 870 mil contribuintes acabaram caindo na malha fina. O que fazer agora? Se você é um destes, veja as dicas que vamos te dar agora para sair dessa situação.

Imposto de Renda diante da crise

A crise econômica que atingiu o mundo todo está dificultando a vida de muitos brasileiros, e como se isso não bastasse, ainda temos o Leão para agarrar uma parte do que ganhamos.

Se somos a favor ou não, teoricamente, do pagamento de imposto, é assunto para outra ocasião. O fato concreto é que atualmente para estar dentro da lei precisamos pagar o Imposto de Renda.

Caí na malha fina, e agora?

Com isso, muitas pessoas – e quando falamos muita, queremos dizer quase 870 mil cidadãos – tentaram burlar o IR e caíram na malha fina. Se você está nessa situação, o que fazer?

Na verdade, você terá três alternativas possíveis:

1. Corrigir a Declaração apresentada: uma das saídas que o contribuinte tem, sem nenhuma espécie de penalização ou multa, é fazer a Declaração Retificadora, onde você reconhece que cometeu um erro ao apresentar sua declaração, mas que foi apenas por descuido e agora está “corrigindo” o que ficou divergente.

2. Apresentar provas de que a declaração está correta: outra possibilidade, se for esse o caso, é você aguardar a comunicação da Receita Federal e apresentar documentos para provar que sua Declaração está correta. Isso será analisado e poderá ser deferido ou não, de acordo com o que você apresentar como prova.

3. Apresentar os comprovantes, virtualmente: há uma terceira solução que é pouco comentada, e trata-se da apresentação de comprovantes, feita de modo virtual, que atestem os valores declarados e que aparecem como pendência no Extrato.

Para apresentar esses comprovantes, você deve verificar as orientações do “Extrato do Processamento da DIRPF” e formalizar um “Processo Digital para a Malha Fiscal” por meio do Portal e-CAC.

“A apresentação dos documentos, neste caso, é de inteira responsabilidade do contribuinte, que poderá ainda assim ser intimado ou receber uma notificação de lançamento da Receita Federal”, informa o fisco.

Como saber se caí na malha fina?

Outra questão que muita gente se faz é justamente essa: como vou saber se caí na malha fina ou não? A resposta é bastante simples, na verdade. O contribuinte deverá verificar a sua própria situação no site da Receita Federal ou pelo aplicativo que ela disponibiliza de forma gratuita.

Ao realizar a consulta, você será informado se existem ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição. Se existem pendências, significa que você caiu na malha fina.

Outra forma de descobrir se caiu na malha fina é acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para fazer esse acesso você precisa do código de acesso gerado no site da Receita Federal ou do certificado digital emitido pela autoridade competente.

Estatísticas da malha fina

É uma coisa engraçada, mas brasileiro gosta muito de estatísticas. Talvez seja para saber se tem mais gente sofrendo junto com ele, ou se está sozinho com suas dores e dessabores. Então vamos ver alguns números.

Segundo a Receita Federal, foram entregues um total de 36.868.780 declarações em 2021. Destas, 869.302 foram retidas, ou seja, 2,4% das declarações entregues caíram na malha fina.

Entre estas, 666.647 são declarações com imposto a restituir, 181.992 com imposto a pagar, e 20.663 com saldo zero. A Receita informou os principais motivos de retenção na malha foram:

• 41,4% – omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
• 30,9% – deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução – despesas médicas);
• 20,0% – divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física;
• 7,7% motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.