O imposto de renda é um fantasma que corre atrás dos brasileiros todo ano. Com a crise provocada pela pandemia ficou ainda mais difícil acertar as contas com o Leão em 2021. Por causa disso, muita gente acabou se enrolando.
Segundo a Receita Federal, constatou-se que quase 870 mil contribuintes acabaram caindo na malha fina. O que fazer agora? Se você é um destes, veja as dicas que vamos te dar agora para sair dessa situação.
A crise econômica que atingiu o mundo todo está dificultando a vida de muitos brasileiros, e como se isso não bastasse, ainda temos o Leão para agarrar uma parte do que ganhamos.
Se somos a favor ou não, teoricamente, do pagamento de imposto, é assunto para outra ocasião. O fato concreto é que atualmente para estar dentro da lei precisamos pagar o Imposto de Renda.
Com isso, muitas pessoas – e quando falamos muita, queremos dizer quase 870 mil cidadãos – tentaram burlar o IR e caíram na malha fina. Se você está nessa situação, o que fazer?
Na verdade, você terá três alternativas possíveis:
1. Corrigir a Declaração apresentada: uma das saídas que o contribuinte tem, sem nenhuma espécie de penalização ou multa, é fazer a Declaração Retificadora, onde você reconhece que cometeu um erro ao apresentar sua declaração, mas que foi apenas por descuido e agora está “corrigindo” o que ficou divergente.
2. Apresentar provas de que a declaração está correta: outra possibilidade, se for esse o caso, é você aguardar a comunicação da Receita Federal e apresentar documentos para provar que sua Declaração está correta. Isso será analisado e poderá ser deferido ou não, de acordo com o que você apresentar como prova.
3. Apresentar os comprovantes, virtualmente: há uma terceira solução que é pouco comentada, e trata-se da apresentação de comprovantes, feita de modo virtual, que atestem os valores declarados e que aparecem como pendência no Extrato.
Para apresentar esses comprovantes, você deve verificar as orientações do “Extrato do Processamento da DIRPF” e formalizar um “Processo Digital para a Malha Fiscal” por meio do Portal e-CAC.
“A apresentação dos documentos, neste caso, é de inteira responsabilidade do contribuinte, que poderá ainda assim ser intimado ou receber uma notificação de lançamento da Receita Federal”, informa o fisco.
Outra questão que muita gente se faz é justamente essa: como vou saber se caí na malha fina ou não? A resposta é bastante simples, na verdade. O contribuinte deverá verificar a sua própria situação no site da Receita Federal ou pelo aplicativo que ela disponibiliza de forma gratuita.
Ao realizar a consulta, você será informado se existem ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição. Se existem pendências, significa que você caiu na malha fina.
Outra forma de descobrir se caiu na malha fina é acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para fazer esse acesso você precisa do código de acesso gerado no site da Receita Federal ou do certificado digital emitido pela autoridade competente.
É uma coisa engraçada, mas brasileiro gosta muito de estatísticas. Talvez seja para saber se tem mais gente sofrendo junto com ele, ou se está sozinho com suas dores e dessabores. Então vamos ver alguns números.
Segundo a Receita Federal, foram entregues um total de 36.868.780 declarações em 2021. Destas, 869.302 foram retidas, ou seja, 2,4% das declarações entregues caíram na malha fina.
Entre estas, 666.647 são declarações com imposto a restituir, 181.992 com imposto a pagar, e 20.663 com saldo zero. A Receita informou os principais motivos de retenção na malha foram: