Chega de telemarketing abusivo? Veja a nova medida da Anatel

Na quinta-feira, 27 de abril, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que irá prolongar por mais um ano as medidas de combate às chamadas de telemarketing abusivo. Originalmente, o prazo para a aplicação dessas regras terminaria em 30 de abril.

A medida agora será aplicada a todas as operadoras de telefonia móvel e fixa, em contraste com o grupo anterior de apenas 26 operadoras afetadas pelas restrições.

As novas regras da Anatel entrarão em vigor em datas diferentes para diferentes empresas. Para as 26 empresas afetadas anteriormente, as regras valerão a partir de 1º de maio deste ano, enquanto para as demais, a partir de 1º de junho.

A Anatel considera que o telemarketing abusivo ocorre quando as empresas realizam cerca de 100 mil chamadas por dia, utilizando robôs que fazem ligações automáticas. As chamadas nem sempre são completadas e, quando o consumidor atende, são interrompidas ou desligadas automaticamente em até três segundos.

Desde junho do ano passado, a Anatel implementou medidas cautelares para reduzir o número de ligações de telemarketing abusivo. Entre essas medidas estão o bloqueio por 15 dias dos usuários que fizerem mais de 100 mil ligações por dia, com 85% delas durando até três segundos. Além disso, as prestadoras de serviços de telefonia estão autorizadas a cobrar por essas chamadas curtas.

Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a agência decidiu estender as medidas cautelares para todas as operadoras após perceber que as empresas de telemarketing estavam contratando empresas não submetidas às regras. Algumas operadoras buscaram empresas de telefonia que não estavam sob a jurisdição da Anatel, o que motivou a decisão de ampliar as medidas para todas as empresas de telefonia.

Desde a implementação da medida cautelar de bloqueio de ligações por robôs até 15 de abril, 63 bilhões de chamadas curtas deixaram de ser realizadas, uma queda de 40% nesse tipo de ligações.

“Para cada cidadão brasileiro, isso representa menos 300 chamadas no seu celular neste período”, disse Cristiana.

*Com informações da Agência Brasil.